Termos de Serviço
Entidade Legal
Este website é operado por Imperatriz, uma actividade comercial em nome individual registada em Portugal sob o NIF/IVA 296770310, com sede na Avenida da Liberdade, 536, 1.º Andar, 4710-249 Braga, Portugal.
Para efeitos destes Termos, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Imperatriz.
Ao aceder ao website ou ao efectuar qualquer compra, declara aceitar e ficar vinculado aos presentes Termos & Condições (“Termos”). Caso não concorde, não deve utilizar o website nem os nossos serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja ficam automaticamente sujeitas a estes Termos. A versão mais recente encontra-se sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de actualizar ou alterar o conteúdo a qualquer momento; a utilização contínua do website constitui aceitação das alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio electrónico.
1. Termos da Loja Online
Ao utilizar o nosso website, confirma que tem idade legal no seu país de residência ou que forneceu autorização a menores sob a sua responsabilidade para utilizarem o website.
Não pode usar os nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou para violar quaisquer leis aplicáveis. Não deve transmitir malware, código malicioso ou conteúdo destrutivo. Qualquer violação destes Termos resultará na imediata cessação dos Serviços.
2. Condições Gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento.
Compreende que determinados conteúdos (excluindo dados de cartões de crédito) podem ser transmitidos sem encriptação através de redes e ajustados a requisitos técnicos. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização escrita.
3. Exactidão, Completude e Actualização da Informação
Não garantimos que as informações disponibilizadas no website sejam exactas, completas ou actuais. O conteúdo serve apenas como referência geral. A utilização das informações é feita por sua conta e risco.
Informação histórica pode ser incluída para referência. Podemos modificar o conteúdo do website a qualquer momento, sem obrigação de o actualizar.
4. Modificações ao Serviço e Preços
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento.
Não somos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do Serviço.
5. Produtos e Serviços
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas. Todas as compras estão sujeitas à nossa Política de Devoluções.
Fazemos todos os esforços para apresentar cores e detalhes de forma precisa, mas não podemos garantir correspondência exacta ao ecrã do utilizador.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição. Podemos alterar quantidades, descontinuar produtos ou actualizar descrições e preços a qualquer momento.
Não garantimos que a qualidade dos produtos ou serviços corresponda às expectativas do utilizador.
6. Exactidão de Dados de Facturação e Conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar encomendas efectuadas pela mesma pessoa, agregado familiar, conta, cartão de crédito ou endereço de envio/facturação.
Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos contactá-lo utilizando os dados fornecidos no checkout.
Compromete-se a fornecer informação exacta e completa e a actualizar prontamente a sua conta.
Consulte a nossa Política de Devoluções para mais detalhes.
7. Ferramentas Opcionais
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo. Reconhece que são fornecidas “tal como estão”, sem garantias ou responsabilidade.
A utilização destas ferramentas é feita inteiramente por sua conta e risco.
8. Ligações de Terceiros
Alguns conteúdos, produtos ou serviços podem incluir materiais de terceiros.
Não somos responsáveis por analisar ou avaliar conteúdos ou serviços de terceiros. Não assumimos responsabilidade por websites, materiais ou transacções de terceiros.
Reveja as respectivas políticas antes de interagir com terceiros. Reclamações devem ser dirigidas à entidade responsável.
9. Comentários, Feedback e Submissões do Utilizador
Se nos enviar comentários, sugestões, ideias, propostas ou qualquer conteúdo (“comentários”), concede-nos o direito irrevogável de editar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar tais conteúdos em qualquer meio.
Não temos obrigação de manter comentários confidenciais, compensá-lo ou responder.
Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdos ilegais, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
O utilizador declara que os seus comentários não infringem direitos de terceiros nem contêm malware ou código malicioso. É o único responsável pelo conteúdo submetido.
10. Informações Pessoais
Os dados pessoais fornecidos através da loja são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
11. Erros, Imprecisões e Omissões
A informação no website pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, disponibilidade, prazos de entrega ou taxas.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros e cancelar encomendas afectadas sem aviso prévio.
12. Utilizações Proibidas
Não pode utilizar o website ou o seu conteúdo para:
(a) fins ilegais
(b) solicitar actividades ilegais
(c) violar regulamentos
(d) infringir direitos de propriedade intelectual
(e) assediar, abusar ou discriminar
(f) fornecer informação falsa
(g) transmitir malware
(h) recolher dados pessoais de terceiros
(i) spam, phishing ou scraping
(j) actividades obscenas
(k) interferir com funcionalidades de segurança
O uso dos Serviços pode ser terminado se violar quaisquer destas proibições.
13. Exclusão de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o Serviço seja contínuo, seguro ou livre de erros.
A utilização é feita por sua conta e risco. Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão”, salvo indicação expressa em contrário.
A Imperatriz e os seus representantes não são responsáveis por danos directos ou indirectos, incluindo perda de lucros, dados ou custos de substituição resultantes da utilização dos Serviços ou produtos.
Algumas jurisdições limitam estas exclusões; nesses casos, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
14. Indemnização
Concorda em indemnizar e isentar a Imperatriz e os seus parceiros, colaboradores e agentes de quaisquer reclamações decorrentes do incumprimento destes Termos ou violação de leis ou direitos de terceiros.
15. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, as restantes permanecerão plenamente válidas.
16. Rescisão
Todas as obrigações assumidas antes da rescisão permanecem em vigor após o término do acordo.
Estes Termos permanecem válidos até serem terminados por si ou por nós. Pode terminar cessando a utilização do website.
Podemos rescindir este acordo caso não cumpra estes Termos.
17. Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com todas as políticas publicadas, constituem o acordo integral entre si e a Imperatriz.
Qualquer ambiguidade não deve ser interpretada contra a parte que redigiu o documento.
18. Lei Aplicável
Estes Termos e todos os acordos associados regem-se pela legislação portuguesa.
19. Alterações aos Termos
A versão mais actual encontra-se sempre nesta página.
A continuação da utilização do website após alterações implica a aceitação das mesmas.
20. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos:
contact@imperatriz.eu
Imperatriz
Avenida da Liberdade, 536, 1.º Andar
4710-249 Braga, Portugal
VAT/NIF: 296770310